As ocupações – O Antes e o Depois…

by barbeirodapatracola


antes

Eram muitos e começaram assim…

depois

E depois alguns, poucos, ficaram assim…

VIVA A REFORMA AGRÁRIA. (para a puta que vos pariu)

Os partidos políticos e a reforma agrária
Excerto do livro “A Reforma Agrária em S. Manços”:

Todos os partidos apresentam, a partir de Maio de 1974, programas de Reforma Agrária. O PS e o PCP propõem a nacionalização ou expropriação dos grandes latifúndios, para entrega a cooperativas de trabalhadores e agricultores ou para parcelamento em exploração familiar. O PPD confere primazia ao direito à exploração sobre o direito de propriedade e propõe o arrendamento compulsivo ou a expropriação da terra subaproveitada. O CDS projeta ações de parcelamento e de emparcelamento de forma a obter unidades produtivas bem dimensionadas e a democratização do capital fundiário nas regiões de grande propriedade. O PPM defende uma verdadeira política antilatifundiária [Maria Almeida; Barreto, 162 e ss.].

A ALA, uma organização de agrários, dirigida por grandes agricultores capitalistas modernizados, a 21 de Maio, divulga em Beja um esboço de programa para a reestruturação agrícola em que reclama medidas para impedir que haja terras mal exploradas [Almada, 43] e a revisão das estruturas fundiárias com vista à criação de unidades de produção. Apoia Spínola na tentativa de golpe de 28 de Setembro. Em Outubro, apoia os planos do Governo, anunciados por Rui Vilar e Armando Bacelar, ambos do PS, para promover o arrendamento compulsivo das terras incultas [DL 10e 18/10/1974]. (…)

O PS e o PSD competem em manifestações e comícios de apoio à Reforma Agrária. Se a 29 de Maio, num colóquio em Lisboa, o PS pretende a entrega da terra a quem a trabalha, a 11 de Junho, o PPD sugere um programa de Reforma Agrária; a 12 de Outubro, antecipando-se ao que poderia sair do congresso do PCP, o PS propõe medidas de expropriação do latifúndio [M.R. Sousa, 210], no que é acompanhado pelo PSD, nos comícios de Valpaços e de Alenquer, a 9 de Novembro e 15 de Dezembro [Almada, Diário]. Em Novembro, o PS diz ser tempo de avançar com a Reforma Agrária pela expropriação de grandes sociedades agrícolas latifundiárias pouco produtivas [Público, dossier]. A 9 de Março de 1975, em campanha eleitoral, quando as ocupações iniciadas em Fevereiro estão suspensas, Mário Soares promete em Montargil a entrega da terra a quem a trabalha. A 12 de Abril, ao Times, declara-se apoiante da Reforma Agrária, advertindo: temos de ter cuidado para não virmos a estabelecer um capitalismo de Estado [DL 12/04/1975].

Álvaro Cunhal remete a Reforma Agrária para um desenvolvimento ulterior [DL 24/09/1974], que consistiria em entregar terras incultas ou de latifúndios aos pequenos agricultores [DL 16/12/1974]. No congresso de Outubro, o PCP não a reclama [Brito, 111], preconiza apenas a entrega dos incultos a cooperativas e pequenos agricultores [DL 21/10/1974]. O “Avante”, seu jornal oficial, não lhe faz menção em 1974. O partido parece concentrar o discurso nos problemas dos pequenos agricultores, nas regiões de minifúndio, apostando na nova lei de arrendamento rural, na lei dos baldios e na abertura de linhas de crédito [DL 17 e 24/06/1974].
Será a 9 de Fevereiro de 1975, numa conferência em Évora, que Álvaro Cunhal proclama: pelas mãos dos trabalhadores a Reforma Agrária deu os primeiros passos e é preciso reforçar a organização e a unidade dos trabalhadores. Pede também a entrega de terras desaproveitadas aos trabalhadores em concordância com as medidas do Governo. Os americanos, que pelos vistos não valorizaram avisos semelhantes do PS, percebem então que a Reforma Agrária está na ordem do dia [T.M.Sá, 216; Piçarra, 2004(1], 209; DL 10/02/1975, Avante, 13/02/1975]. O discurso do PCP nos meses seguintes será marcado pela ambiguidade de reclamar leis de Reforma Agrária e expropriações, sem mencionar expressamente
as ocupações, mas propondo a organização das novas unidades de produção [Moção de sindicalistas reunidos em Évora a 25/05/1975, Arq. GCE,pasta Z-6-4]. Álvaro Cunhal anuncia a 30 de Março: “A Reforma Agrária está hoje ao alcance da nossa mão: é uma questão de dias ou de poucos meses” [DL 31/03/1975]. A 6 de Abril, num comício em Santarém, incita os trabalhadores rurais a seguirem o exemplo do Alentejo na ocupação de terras abandonadas ou mal aproveitadas. A 14 de Abril, em Estremoz, António Murteira, do PCP, declara: a Reforma Agrária tem de ser uma realidade em breve, embora não seja ainda a reforma que o PCP deseja [DL 15/04/1975]. Álvaro Cunhal, em diversas aparições públicas, designadamente no comício de Baleizão a 18 de Maio, vai prometendo: 1975 será o ano da liquidação dos latifúndios [Almada, p. 162]. Mas aconselha os trabalhadores a evitar as greves e as reivindicações salariais [DL 19/05/1975]. (…)

Em Julho de 1975, todos os partidos com assento na Assembleia Constituinte apresentam projetos de Reforma Agrária, fosse simplesmente pela nacionalização das propriedades rurais por explorar ou inconvenientemente exploradas [art. 39 do projeto do CDS], fosse para pôr a terra e a produção agrícola ao serviço do Povo e garantir o acesso dos trabalhadores rurais à propriedade da terra, através da entrega da exploração dos latifúndios mal aproveitados ou nocivos a pequenos e médios agricultores e a cooperativas de trabalhadores [art. 70 do projeto do PPD], ou, mais amplamente, pela transferência da posse útil da terra para aqueles que a trabalham [art. 56 do projeto do PS], ou ainda pela expropriação total do latifúndio [art. 16 do projeto do PCP] [Miranda, Vol. I].

Em Abril de 1976, com os votos maioritários do PS e do PSD, é aprovada a Constituição da República, que consagra uma Reforma Agrária antilatifúndio, com unidades de produção coletivas de trabalhadores rurais ou pequenos agricultores. Acolhe do projeto do PS a noção de posse útil [arts 96 e 97 da constituição], enquanto modo de produção coletiva dos bens do sector público não geridos diretamente pelo Estado [arts 89 e 90]. As revisões constitucionais subsequentes tornarão claro que o sector de propriedade social não tem qualquer reflexo prático [Namorado, 155]. (…)